PROJETO DE LEI ANTIFACÇÃO: DEPUTADO HUGO MOTTA FRACASSA NA TENTATIVA do UNIR IDEIAS PETISTAS E BOLSONARISTAS CONTRA VIOLÊNCIA.
Aprovado de modo a análise na próxima semanada (apesar de pressão de modo a votação imediata), este projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um momento crítico de modo a o Estado brasileiro: nãeste exclusivamente pelo enfrentamento da criminalidade violenta, contudo pelo teste por sua habilidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
do um lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento utilizando propriedades de que extrapolam este tráfico de drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos de que poderiam fragilizar o controle penal e institucional. legal
Sob o comando de Hugo Motta na Câmara, o avanço do PL também igualmente similarmente identicamente conjuntamente assume conotação estratégica de comunicaçãeste: ao dizer qual “a Câmara nãeste aceita perda do prerrogativas da PF nunca ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza que este Legislativo pretende se mostrar firme, contudo também igualmente similarmente identicamente conjuntamente alerta para qual o texto não mesmo que percebido como retórica vazia.
Para este cidadãeste comum, a operatividade da lei é o qual importa: reduzir homicídios, dar respostas a territórios dominados por facções, integrar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.
Entretanto, o Muito mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarãeste sob controle e algumas Seroada extintas, se os estados conseguirem zerar o deficit do vagas pelo sistema penitenciário. Para isso, não basta represar Muito mais legislaçãeste, será necessário construir Ainda mais presídios, para distribuir ESTES que estãeste se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.
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